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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:10
Direito à educação: o PL 8035/2010 no Congresso Nacional e a realidade educacional no país
país e dos vinte e cinco por cento mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:16
Sarney promete apressar votação de projetos de interesse social
Um projeto cria, mediante concurso público, a função de gestor de políticas sociais. O outro cria 160 cargos para atender às demandas mais imediatas do ministério.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 09:49
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:20
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
Defensoria Pública
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:47
Viva o Dia do Trabalho
O presente artigo discorre sobre o "dia do trabalho".
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 19:30
STF encerra audiência pública sobre o programa Mais Médicos
Ao todo, 24 expositores foram ouvidos entre segunda e terça-feira; De acordo com Marco Aurélio, Adins sobre o tema serão liberadas para julgamento no 1º semestre do ano de 2014
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:41
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:14
Falas de Arthur do Val sobre ucranianas são criminosas
Segundo jurista, além da quebra de decoro, áudio de deputado faz apologia à exploração sexual e preconceito contra nacionalidade.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 14:56
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:45
Missa de Santo Ivo será no dia 19 de maio
A cerimônia ocorre a partir das 19h, na Igreja de Santo Ivo, que fica no Largo da Batalha, 189, no Ibirapuera.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 15:57
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:38
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:06
Alíquota única na tributação sobre o consumo é tema de webinar da FGV Direito SP
O evento será no dia 28 de abril, às 10h.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:45
Embargos de declaração em recurso em sentido estrito. Omissão.
Parcial acolhimento.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:15
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 10:29
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 15:45
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Array Publicado em 2006-09-11T13:48:00+00:00
Nova fase: Lula quer atrair a classe média
A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.